França proíbe redes sociais para menores de 15 anos
A França torna-se o primeiro país da UE a proibir o acesso a redes sociais para menores de 15 anos; lei entra em vigor em 1º de setembro.
Uma lei pioneira na União Europeia
Em 21 de julho, o Senado e a Assembleia Nacional da França aprovaram uma lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos — a primeira medida desse tipo na União Europeia. A lei faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron, que impulsionou nos últimos anos iniciativas para regular o uso da tecnologia entre jovens.
A norma entra em vigor em 1º de setembro. As plataformas digitais terão quatro meses adicionais para encerrar contas já existentes de usuários abaixo da idade limite. Também deverão implementar sistemas de verificação de idade aprovados pelo regulador francês de dados para impedir o acesso de novos usuários menores.
O precedente australiano
A França torna-se o primeiro país da UE a aplicar essa restrição, embora não seja o primeiro no mundo: a Austrália implementou em dezembro passado uma medida semelhante, elevando o limite de idade para 16 anos.
A decisão se baseia em dados sobre o uso de celulares entre adolescentes franceses. Segundo cifras citadas no debate legislativo, um em cada dois adolescentes na França passa entre duas e cinco horas diárias diante da tela do celular, e 90% dos menores de 12 a 17 anos acessam a internet diariamente por meio do aparelho.
Apoio das famílias e críticas políticas
A medida conta com apoio de famílias preocupadas com o impacto das redes sociais na saúde mental dos adolescentes. Gaëlle Berbonde, mãe citada durante o debate público, resumiu o sentimento de muitos pais: “A única coisa que podemos fazer é proteger nossos filhos.”
No entanto, a lei enfrenta críticas. O partido de esquerda La France Insoumise questionou sua constitucionalidade e alertou sobre riscos de aplicação. Várias empresas de tecnologia se opuseram a restrições tão gerais, argumentando dificuldades técnicas e legais para implementação.
O debate sobre como proteger menores no ambiente digital continua ganhando espaço na Europa, e a experiência francesa pode servir de modelo para outros países do bloco.
Fontes: Infobae.